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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2010 - 17:26
Caso Bruno: habeas corpus negados
A 4ª Câmara Criminal do TJMG negou o pedido de HC em favor de E.V.S., administrador do sítio onde a vítima E.S. foi mantida em cativeiro
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Doutrina » Penal Publicado em 12 de Março de 2024 - 13:44
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2012 - 17:20
Caso Bruno: Justiça nega pedido de anulação do júri
Advogados do ex-policial Bola tentam cancelar efeitos do julgamento e atacar a figura da juíza que presidiu o tribunal. Condenação de Macarrão complicou Bruno e os demais réus
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2009 - 10:35
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2006 - 13:32
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2014 - 18:15
Grêmio vai pedir efeito suspensivo da exclusão da Copa do Brasil
Pedido do clube gaúcho deve ser atendido pelo tribunal
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2012 - 14:30
Negada liminar para impedir veiculação de programa de TV sobre o caso Bruno
Além da proibição da veiculação do documentário, a defesa pretendia que a emissora fosse condenada ao pagamento de indenização por danos morais, patrimoniais e, ainda, lucros cessantes
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2005 - 17:50
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2013 - 10:30
Julgamento de Bola: depoimentos das testemunhas de acusação
Nesse segundo dia, estão previstos os depoimentos de cinco testemunhas contra o ex-policial
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2014 - 12:15
Lewandowski consulta se presídio de Contagem tem vaga para Valério
Procuradoria é favorável à transferência, se houver vaga na penitenciária
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2005 - 12:02
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2016 - 10:59
Jogador de futebol dispensado antes do fim do contrato vai receber multa de 40% do FGTS
Segundo o relator, o empregador é obrigado a pagar a multa independentemente de cláusula assecuratória do direito recíproco de rescisão prevista no artigo 481 da CLT.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 24 de Outubro de 2011 - 15:20
Venda de empresa não afasta responsabilidade de ex-empregador pelas obrigações trabalhistas pendentes
A reclamante era contratada do antigo empregador como auxiliar de cozinha. Com a venda do estabelecimento, ela foi dispensada pelo novo dono da empresa
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2009 - 12:18
Jogador do Uberlândia não tem direito a horas extras
Tempo despendido em concentrações e viagens são atividades normais na profissão de jogador de futebol e não dão direito ao atleta de receber horas extras e adicional noturno.
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2005 - 12:57
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2005 - 12:43
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Fevereiro de 2013 - 11:05
O sexto homem
Se você integra o segundo ou terceiro escalão em sua empresa, veja como preparar sua ascensão futura
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2011 - 12:48
Juíza entrega denúncia contra Bola
Caso Eliza Samúdio. Segundo advogado, Bola teria planos de matar juíza e delegado
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2010 - 18:05
Governo critica juíza por não ter dado proteção a Eliza
A juíza Ana Paula negou o pedido por considerar que a jovem não mantinha relações afetivas com Bruno.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2004 - 16:12